Entrelazamiento entre nombramiento y ley jurídica

apuntes sobre el cambio de nombre civil por transgéneros

Autores/as

  • Eduardo Brandão

DOI:

https://doi.org/10.31683/stylus.v0i35.59

Palabras clave:

Transgéneros; Cambio de nombre civil; Ley; Nombramiento; Sexuación.

Resumen

La demanda de personas transgéneras por alteración judicial del nombre civil es cada vez más frecuente. Los casos suelen ser encaminados por los jueces a la evaluación psicológica antes de la tomada de decisión. Una vez orientado por una escucha analítica, el dispositivo de la evaluación arroja alguna luz sobre la articulación
del nombramiento con el campo jurídico. A partir de un fragmento de caso, el artículo defiende la hipótesis de que el cambio de nombre civil es la respuesta que el sujeto busca para situarse en determinada posición sexuada. El cambio de nombre proporciona al sujeto el soporte simbólico que lo singulariza y
al mismo tiempo lo representa para el Otro. Para ello, no se puede perder de vista la diferencia entre sujeto del enunciado y sujeto de la enunciación, así como entre ley jurídica y ley simbólica.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Eduardo Brandão

Psicólogo, Psicanalista. Doutor em Teoria Psicanalítica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre em Psicologia Clínica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Psicólogo do Tribunal de Justiça/RJ. Professor dos cursos de Pós-graduação em Psicologia Jurídica e de graduação à distância em Pedagogia do AVM - Faculdade Integrada. Professor do módulo de Psicologia Jurídica da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Autor do livro “Nem Édipo, nem Barbárie; genealogia dos laços entre Aliança e Sexualidade”. Organizador do livro “Atualidades em Psicologia Jurídica” e coorganizador do livro “Psicologia Jurídica no Brasil”.
E-mail: edpbr@zipmail.com.br

Citas

Carvalho, I. & Chatelard, D. (2016). O nome: Um direito ou um dever? Revista Stylus: Clínica Psicanalítica: Laços e Desenlaces, Rio de Janeiro, Escola de Psicanálise dos Fóruns do Campo Lacaniano (AFCL/EPFCL-Brasil), (32), 139-
150, jun.
Dolto, F. (2013). Seminário de psicanálise de crianças. São Paulo: WMF Martins Fontes.
Elia, L. (1999). O sujeito da psicanálise e a ordem social. In S. Altoé (Org.). Sujeito do direito, sujeito do desejo: direito e psicanálise. Rio de Janeiro: Revinter.
Elia, L. (2007). O sujeito: ainda e sempre em questão. In S. Altoé (Org.). A lei e as leis. Rio de Janeiro: Revinter.
Fuentes, M. J. (2012). As mulheres e seus nomes: Lacan e o feminino. Belo Horizonte: Scriptum Livros.
Lacan, J. (1961-1962). O seminário, livro 9: a identificação. Inédito.
Lacan, J. (1956/1998). O seminário sobre “A carta roubada”. In J. Lacan. Escritos. Rio de Janeiro: Zahar.
Lacan, J. (1971/2003). Lituraterra. In J. Lacan. Outros escritos. Rio de Janeiro: Zahar.
Lacan, J. (1970-1971/2009). O seminário, livro 18: De um discurso que não fosse semblante. Rio de Janeiro: Zahar.
Mariani, B. (2014). Nome próprio e constituição do sujeito. Revista Letras, Santa Maria, 24(48), 131-141, jan./jun.
Quinet, A. (2003). O gozo, a lei e as versões do pai. In G. Groeninga & R. Pereira (Org.). Direito de família e psicanálise: rumo a uma nova epistemologia (pp. 55-66). Rio de Janeiro: Imago.
Quinet, A. (2015). Édipo ao pé da letra: fragmentos de tragédia e psicanálise. Rio de Janeiro: Zahar.
Safouan, M. & Hoffmann, C. (2016). O desejo nas mutações familiares e sociais. São Paulo: Instituto Langage.

Publicado

2018-03-08

Cómo citar

Brandão, E. (2018). Entrelazamiento entre nombramiento y ley jurídica: apuntes sobre el cambio de nombre civil por transgéneros. Revista De Psicanálise Stylus, (35), pp. 165–175. https://doi.org/10.31683/stylus.v0i35.59

Número

Sección

DIRECCIÓN DEL TRATAMIENTO